PROPOSTA DE RECONVERSÃO DO CINEMA EUROPA NUM FORUM CULTURAL MULTIFUNCIONAL

1. COMO SURGIU O MOVIMENTO “SOS CINEMA EUROPA”?

O Movimento “SOS Cinema Europa” surgiu em Fevereiro de 2005, na sequência de notícias sobre a demolição daquele antigo cinema para a construção de um condomínio, tendo por base preocupações e anseios comuns de um grupo de habitantes e amigos do bairro de Campo de Ourique.
Depois de várias acções de sensibilização junto da população, incluindo distribuição de panfletos e realização de várias reuniões públicas muito participadas, o movimento “SOS Cinema Europa” lançou um abaixo-assinado em defesa do Europa, para o qual recolheu cerca de 2 200 assinaturas. Este abaixo-assinado foi entregue numa sessão da Assembleia Municipal de Lisboa, a 12 de Abril, tendo este órgão autárquico aprovado posteriormente, por maioria e sem votos contra, uma proposta recomendando à Câmara a não demolição do edifício e sua reutilização como espaço cultural.
Já em período de pré-campanha para as eleições autárquicas, o Movimento solicitou encontros com todos os candidatos à presidência da CML, tendo havido por parte da grande maioria destes abertura para considerar a possibilidade de uma permuta com o actual proprietário com vista à aquisição do edifício e à sua reutilização para fins culturais. Mais recentemente, elementos do Movimento reuniram-se com o referido proprietário, o qual reafirmou a sua abertura para considerar um cenário de permuta com a autarquia. Há também que referir o apoio dado ao longo de todo este processo pela Junta de Santo Condestável, e o acolhimento generalizado que o tema mereceu nos vários programas eleitorais para a mesma junta de freguesia.
Com este conjunto de acções o movimento “SOS – Cinema Europa” crê, pois, estarem criadas as condições mínimas necessárias à concretização do seu objectivo fundamental: a salvaguarda do edifício do cinema Europa e a sua transformação num espaço cultural multifuncional ao serviço da população do bairro de Campo de Ourique e das freguesias limítrofes.

2. A QUEM SE DESTINA O EUROPA – FORUM CULTURAL MULTIFUNCIONAL?

O bairro de Campo de Ourique, em cujo centro geográfico se situa o Europa, abrange grande parte da área das freguesias de Santo Condestável e de Santa Isabel, as quais, de acordo com dados do censo de 2001, têm cerca de 17 500 e 7 270 habitantes respectivamente, totalizando cerca de 25 000. Mas se juntarmos a população das freguesias contíguas da Lapa e dos Prazeres, com 8 670 e 8 492 habitantes respectivamente, o total da população das quatro freguesias passa a 42 000 habitantes, ou seja, quase 7,5% dos 565 000 residentes no município. De entre estes, 14 410 residentes (34%) têm mais de 60 anos de idade, sendo a população activa, de cerca de 20 000 habitantes (47%). Por outro lado, o número de jovens com menos de 24 anos é de 9 263, dos quais 41 % residem na freguesia de Santo Condestável.
No que respeita ao nível de qualificação e instrução dos residentes, este é claramente superior ao do concelho em geral, uma vez que 20% têm um curso superior, e destes 12% possuem o grau de Mestre ou de Doutor. Trata-se também de gente empreendedora, já que mais de 13% dos elementos da população activa são empresários ou profissionais independentes, e qualificada, uma vez que quase 26,5% são quadros dirigentes ou intelectuais e científicos.
Este é, pois, o universo populacional a que se dirigirá prioritariamente o novo espaço cultural. Mas o movimento “SOS – Cinema Europa” considera que o edifício deverá estar aberto não só à população da cidade em geral, como também aos imigrantes dos países europeus, membros ou não da União Europeia, e dos países lusófonos, através de iniciativas e serviços a eles especialmente destinados, de forma a dar assim um novo conteúdo à actual e futura designação de Europa.

3. QUE PROGRAMA PARA O NOVO EUROPA?

Avaliadas as áreas disponíveis no actual edifício, julga-se possível a sua reconversão num forum cultural multifuncional com o seguinte programa:

a. Um auditório para cerca de 300 espectadores, equipado para todos os tipos de espectáculos, incluindo cinema, teatro, música, bailado, bem como congressos, seminários, etc., a instalar na área do actual cinema, com aproveitamento integral da 1.ª plateia e área de palco e sub-palco;
b. Uma biblioteca com tipologia BM1 , com um total de cerca de 1000 m2 de área bruta de construção;
c. Uma área polivalente destinada a exposições, debates, colóquios, com um total de cerca de 200 m2 de área útil;
d. Um espaço comercial com cerca de 300 m2, a ser explorado por um ou mais parceiros estratégicos na área cultural.

Os três equipamentos co-existirão dentro do edifício, a partir de um átrio comum, embora funcionando com autonomia entre si. O espaço comercial deverá ter acesso independente pelo exterior, embora com eventual ligação também ao interior.
É convicção do Movimento que é possível a reconversão do edifício com base neste programa sem alterações significativas nos seus elementos construtivos essenciais, como seja a estrutura, paredes exteriores e lajes de pavimento, o que, além de garantir o cumprimento do objectivo inicial de salvaguardar o cinema Europa enquanto imóvel de referência do Bairro, permite uma diminuição substancial dos custos da operação, sobretudo quando comparados com qualquer outra solução que passe pela sua demolição integral.

4. COMO CONCRETIZAR O PROJECTO?

Para a concretização deste projecto o primeiro passo é a aquisição do edifício pela Câmara, quer por compra, quer por permuta de terrenos. Dada a disponibilidade demonstrada pela maioria dos candidatos à presidência da Câmara, em particular o Eng. Carmona Rodrigues, presidente eleito, para considerarem a possibilidade de uma permuta com o actual proprietário com vista à aquisição do edifício e à sua reutilização para fins culturais, e à abertura deste no mesmo sentido, parecem reunidas as condições necessárias para a concretização deste objectivo fundamental.
Uma vez o edifício na posse da Câmara, passar-se-á à fase de elaboração do projecto de reconversão do edifício com base no programa previamente estabelecido e numa avaliação rigorosa da situação do actual edifício. Posteriormente será necessário encontrar os meios financeiros para a execução da obra, os quais, para além do indispensável apoio camarário, poderão passar pelo recurso a programas nacionais e comunitários para equipamentos culturais, bem ao mecenato.

5. QUAL O MODELO DE GESTÃO DO FORUM CULTURAL?

De acordo com o programa acima descrito, o edifício conterá três equipamentos autónomos no seu interior – auditório, biblioteca, área polivalente – a que se soma um espaço comercial.
A biblioteca, pelas suas características específicas, quer em termos de funcionamento, quer em termos de pessoal especializado, deverá funcionar na dependência directa da Câmara, integrada no seu serviço de bibliotecas enquanto pólo de bairro, mas tendo em atenção na sua organização e programação as características e necessidades específicas da população local, bem como dos outros públicos que se pretende atrair.
Já o auditório e a área polivalente poderão ser geridos sob a responsabilidade de uma entidade local a criar, mesmo que em articulação com os serviços culturais da Câmara, de modo a garantir uma programação mais vocacionada para os interesses culturais dos habitantes do bairro e freguesias limítrofes, assim como à restante população.
O espaço comercial deverá ser concessionado a um ou mais parceiros estratégicos na área cultural, que forneça serviços complementares às actividades que têm lugar no edifício, como cafetaria, livraria, loja multimédia, etc., conseguindo-se assim também receitas que ajudem a financiar as actividades do centro.

6. QUAIS AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS DIFERENTES ESPAÇOS DO FORUM?

Com acesso directo a partir de um átrio, correspondente a uma parte do foyer do antigo cinema, os vários espaços terão as seguintes características:

• Auditório: disporá de uma plateia para cerca de 300 lugares, um palco com teia (inexistente actualmente) de modo a conferir mais flexibilidade à utilização da sala, ante-palco e sub-palco e cabines de projecção e tradução simultânea;
• Biblioteca: com uma secção infantil e uma secção de adultos, onde a maioria dos documentos disponíveis, dos livros aos CD, DVD e CDROM, passando pelas revistas e jornais, estarão em livre acesso e disponíveis para empréstimo domiciliário, disporá ainda de postos de consulta informática e de acesso à Internet em ambas as secções, incluindo alguns disponíveis para auto-formação, numa estratégia alargada de long life learning (programas de formação do tipo dos disponibilizados pela Universidade Aberta);
• Área polivalente: disporá de duas amplas salas ligadas por acesso independente, nas quais se poderão realizar exposições, debates e colóquios de menor dimensão bem como a prática de actividades de desenvolvimento pessoal, entre as quais ginástica, dança, música.

7. QUAIS OS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FORUM?

• Ser um espaço aberto ao público em geral, vocacionado para suprir as carências culturais dos vários extractos da população no seu dia-a-dia;
• Dinamizar actividades de formação viradas para o enriquecimento cultural e para o desenvolvimento social, numa perspectiva de long life learning (formação ao longo da vida);
• Funcionar em rede, em cooperação com outras instituições, escolas, estabelecimentos de ensino e centros culturais, criando assim valências e sinergias fundamentais para a formação e qualificação da população;
• Promover o desenvolvimento pessoal, estimulando a expressão corporal e artística, dinamizando práticas tão diversas como a dança, a música e o teatro, as artes plásticas, sem esquecer as novas tecnologias (TICs);
• Desenvolver uma dimensão educacional virada para a aprendizagem e o manuseamento de saberes da cultura literária, científica e técnica, parte integrante da formação da cidadania;
• Promover a recriação das “tertúlias” cívico-conviviais do Bairro de Campo de Ourique, abrindo horizontes a uma “civilidade” e urbanidade alargada a toda a área de proximidade do Fórum;
• Reforçar as relações multiculturais, entre os Países da Comunidade de Língua Oficial Portuguesa, com iniciativas especialmente dirigidas aos imigrantes oriundos dessa Comunidade, fixados no nosso País;
• Promover a abertura de contactos de enriquecimento cívico-cultural com a multiplicidade de valores sociais, culturais e civilizacionais das Comunidades Portuguesas, espalhadas, em tão grande número, pelo Mundo;
• Promover o aprofundamento dos conhecimentos, da compreensão e da diversidade cultural da “Europa dos 25”.

MOVIMENTO DE CIDADÃOS “SOS CINEMA EUROPA”

LISBOA, OUTUBRO DE 2005


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